O Visto de Residência D2, também conhecido como visto para atividade empresarial, pode ser solicitado tanto por empreendedores quanto por profissionais autônomos, o visto é válido por 120 dias, período no qual o solicitante deve solicitar a Autorização de Residência, válida por dois anos e renovável por mais três. Após cinco anos de residência legal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.
Principais Diferenças
- Profissional Autônomo: Deve ter um contrato ou proposta escrita de prestação de serviços e estar habilitado para exercer a profissão (quando aplicável).
- Empreendedores: Precisam comprovar ter realizado uma operação de investimento ou possuir meios financeiros disponíveis em Portugal para investir. Para isso, há um formulário específico.
Requisitos Gerais para Solicitar o Visto D2
- Comprovação Financeira: O solicitante deve comprovar que possui ao menos um salário mínimo nacional de Portugal mensal para si. Se for trazer familiares, é necessário comprovar valores adicionais: 50% do salário mínimo por adulto e 30% por criança.
- Valor em Conta Bancária: É exigido um valor equivalente a 12 meses de salários mínimos em uma conta bancária em Portugal, em nome do solicitante, integralizado antes da solicitação.
- Alojamento Estável: É necessário demonstrar que possui alojamento estável em Portugal. Isso pode ser comprovado por meio de:
- Carta convite emitida por um residente legal de Portugal;
- Contrato de arrendamento de pelo menos 12 meses;
- Escritura pública de um imóvel ou contrato de compra e venda.
Requisitos Específicos para Solicitar o Visto D2
Os requisitos variam conforme o perfil do solicitante:
- Profissionais Autônomos:
- Ter contrato de sociedade ou proposta escrita de prestação de serviços.
- Possuir declaração de habilitação profissional, se aplicável.
- Empreendedores:
- Apresentar um Plano de Negócios.
- Comprovar depósito em conta bancária portuguesa da empresa.
- Possuir meios financeiros disponíveis em Portugal.
- Comprovar a relevância do investimento para o país.
Documentos Necessários
Para garantir o sucesso na solicitação do visto D2, é essencial reunir toda a documentação necessária. A lista inclui:
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado.
- Duas fotos 3x4.
- Original e cópia do passaporte válido.
- Seguro de viagem válido.
- Certificado de registro criminal apostilado.
- Requerimento para consulta do registro criminal português.
Além desses documentos, empreendedores devem apresentar comprovantes de investimento e profissionais autônomos devem fornecer contratos ou propostas de prestação de serviços.
Onde Solicitar o Visto D2
O pedido deve ser encaminhado à VFS Global, parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que processa os pedidos de visto. O visto é carimbado no passaporte pelo Consulado Português e tem validade de 120 dias. Após chegar em Portugal, é necessário solicitar a Autorização de Residência.
Custos e Prazo de Processo
Em 2024, o custo do visto de residência é de aproximadamente R$ 654,56. O processamento leva de 60 a 90 dias. Contudo esse período é apenas uma estimativa. Afinal, caso seja identificado algum problema na documentação, será necessário encaminhar os documentos corrigidos novamente e o processo pode demorar mais tempo para ser concluído, por isso, é recomendável encaminhar o pedido com antecedência.
Precisa de Ajuda?
Se você está pensando em solicitar um visto de residência D2 em Portugal, é fundamental estar bem informado sobre os requisitos e se preparar adequadamente. Contar com a orientação de um advogado em Portugal especializado em vistos de residência pode facilitar o processo e aumentar suas chances de sucesso.