Visto de Residência D4 - Estudantes

Se você quer estudar em Portugal, precisa saber sobre o Visto de Residência D4, que é feito para estudantes.

Esse visto vale para vários níveis de estudo, desde cursos técnicos até o doutorado.

Vou explicar de um jeito simples como ele funciona e o que você precisa fazer para conseguir o seu visto.

O Visto D4 é destinado a estudantes que queiram:

• Estudar em cursos técnicos
• Fazer graduação
• Fazer pós-graduação, mestrado ou doutorado
• Participar de programas de intercâmbio de estudantes
• Realizar estágios profissionais ou voluntariados

Esse visto é voltado para estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça.

Requisitos Básicos para o Visto D4

Para solicitar o Visto D4, você precisa:

1. Comprovar Aceitação em Instituição de Ensino: Você deve ter sido aceito em uma instituição de ensino reconhecida em Portugal. O curso precisa ter duração superior a 12 meses. Se o curso for mais curto, você deve solicitar um Visto de Estada Temporária.
2. Comprovar Meios de Subsistência: É necessário ter um valor disponível em uma conta bancária em Portugal, equivalente a 12 meses de salário mínimo nacional. Se você tiver dependentes, valores adicionais podem ser exigidos.
3. Provar Condições de Alojamento:Você precisa demonstrar que tem onde morar em Portugal. Isso pode ser feito através de:
   • Carta convite de um residente legal em Portugal;
   • Contrato de arrendamento por 12 meses; ou
   • Escritura de imóvel ou contrato de compra e venda.

Onde e Quando Solicitar o Visto D4?

Você pode solicitar o visto em postos consulares portugueses ou na embaixada/consulado que tenha jurisdição sobre o seu país. A solicitação pode ser feita a qualquer momento, dentro do horário de atendimento desses locais.

Documentos Necessários

Para solicitar o visto, você precisará dos seguintes documentos:

• Formulário de requerimento;
• Passaporte válido;
• Duas fotografias tipo passe, atualizadas;
• Passagem de retorno;
• Seguro de viagem que cubra despesas médicas e repatriamento;
• Requerimento para consulta do registo criminal português;
• Certificado de registo criminal do seu país de origem ou onde reside há mais de um ano;
• Comprovativo de condições de alojamento; e
• Comprovativo de meios de subsistência.

Além desses documentos, dependendo do seu caso específico (ensino secundário, ensino superior, estágio, voluntariado), pode ser necessário apresentar documentos adicionais, como comprovativos de matrícula, programas de estágio, ou documentos de voluntariado.

Os cidadãos da CPLP - Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - são dispensados da apresentação de meios de subsistência, seguro viagem e passagem de volta desde que apresentem: 

• Termo de Responsabilidade com assinatura reconhecida, subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular.

Poderá ser solicitado comprovativo da capacidade financeira do subscritor do termo de responsabilidade.

Custo e Prazo

O custo do pedido do Visto D4 é de 90 euros. No entanto, não há custo para cidadãos estrangeiros que recebam bolsas de estudo do Estado português. O prazo para a emissão do visto é de até 60 dias úteis.

Conclusão

Solicitar um Visto de Residência D4 para estudar em Portugal pode parecer complicado, mas com a documentação correta e seguindo os requisitos, o processo é bastante direto.

Se você precisar de ajuda, um advogado em Portugal especializado em imigração pode facilitar todo o processo e garantir que tudo seja feito corretamente.

Boa sorte nos seus estudos em Portugal!