Se você possui uma profissão altamente qualificada e está pensando em morar em Portugal, o Visto de Residência D3 pode ser a opção ideal para você.
Este visto é destinado a profissionais com qualificações técnicas especializadas ou excepcionais, ele é válido por 120 dias, durante os quais o solicitante deve pedir a Autorização de Residência, válida por dois anos e renovável por mais três.
Após cinco anos, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.
Podem solicitar o Visto D3:
- Profissionais de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação;
- Estudantes de doutoramento admitidos em instituições de ensino superior;
- Docentes em instituições de ensino superior português;
- Cargos de gestão, como Diretores e Chefes;
- Profissionais da Ciência e Engenharia;
- Profissionais de Saúde;
- Profissionais Jurídicos, Sociais e Culturais; e
- Pesquisadores científicos.
Critérios de Qualificação
Para ser considerado um profissional altamente qualificado, é realizada uma análise detalhada conforme os critérios legais de Portugal e da Comissão Europeia. A International Standard Classification of Occupations (ISCO) define que tais profissionais devem cumprir o nível 4 de habilidades, ou seja, devem ser capazes de resolver problemas complexos e tomar decisões baseadas em um extenso corpo de conhecimento teórico e factual em um campo especializado.
Requisitos Gerais para Solicitar o Visto D3
Para solicitar o Visto D3, é necessário:
- Contrato ou Promessa de Trabalho: Ter um contrato ou uma promessa de contrato de trabalho válido por, pelo menos, um ano.
- Remuneração: A remuneração anual deve ser de pelo menos 1,5 vezes o salário anual português.
- Qualificação Profissional: Em caso de profissão regulamentada, ter qualificações profissionais elevadas de acordo com a Lei n.º 9/2009. Para profissões não regulamentadas, ter qualificações adequadas à atividade especificada no contrato de trabalho.
Requisitos Financeiros e de Alojamento
- Prova de Meios Financeiros: Demonstrar disponibilidade de 12 meses de salário mínimo nacional em conta bancária.
- Comprovação de Alojamento: Apresentar carta convite, contrato de arrendamento de 12 meses, ou escritura pública de um imóvel.
Solicitar um Visto de Residência D3 pode ser um processo complexo, muitas vezes a assistência de um advogado migratório especializado em vistos de residência pode garantir que o processo seja realizado com sucesso e sem complicações.