Você sabia que é possível reunir sua família em Portugal?
O Visto de Residência D6 foi criado para permitir o reagrupamento familiar, garantindo que parentes de residentes legais ou cidadãos portugueses também possam morar no país de forma regular.
Vou te explicar de forma clara e simples como funciona o processo e quem pode se beneficiar dele.
Quem tem direito ao Reagrupamento Familiar?
De acordo com a legislação portuguesa, têm direito ao reagrupamento familiar os seguintes membros da família do residente:
- Cônjuge;
- Filhos menores ou incapazes, a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
- Menores adotados, desde que a adoção seja reconhecida em Portugal;
- Filhos maiores, solteiros, que dependam economicamente do casal e estejam matriculados em instituições de ensino em Portugal;
- Ascendentes em linha reta e em 1.º grau, como pais, desde que estejam a cargo do residente ou do cônjuge;
- Irmãos menores, sob tutela do residente, com decisão reconhecida por Portugal;
- Parceiros em união de facto, comprovada há mais de dois anos;
- Filhos solteiros menores ou incapazes do parceiro de facto, desde que estejam legalmente confiados a ele(a).
É importante lembrar que o reagrupamento com filhos menores ou incapazes depende da autorização do outro progenitor ou de decisão judicial competente.
Como funciona o processo do Visto D6?
O processo para obtenção do Visto D6 envolve várias etapas. Aqui está um resumo do passo a passo:
- Obtenção da notificação de deferimento: É necessário que o residente em Portugal solicite à AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) a autorização para o reagrupamento familiar.
- Preparação da documentação: Inclui passaporte válido, certidões que comprovem vínculos familiares, comprovantes de meios de subsistência e alojamento, entre outros documentos específicos.
- Protocolo do pedido no consulado: Após reunir toda a documentação, o pedido deve ser protocolado no consulado português no país de origem do familiar.
- Acompanhamento do processo: Acompanhar os andamentos e agendar a ida ao consulado para entrevista e colagem do visto no passaporte.
Por que contar com assessoria jurídica?
Cada caso é único e exige atenção especial aos detalhes e requisitos específicos exigidos pelas autoridades portuguesas.
Contar com a orientação de um advogado em Portugal pode fazer toda a diferença para evitar atrasos ou problemas no processo.
Nós oferecemos assistência completa, desde a análise da documentação até a decisão final.
Nosso objetivo é garantir que você e sua família possam se reunir em Portugal de forma segura e legal.
Conclusão
O Visto D6 é a solução ideal para reunir sua família em Portugal.
Apesar de parecer um processo complexo, com a documentação certa e o suporte adequado, é possível garantir um reagrupamento familiar tranquilo e bem-sucedido.
Se precisar de ajuda, entre em contato com um advogado especializado em imigração em Portugal e comece hoje mesmo a planejar sua vida ao lado de quem você ama.
Boa sorte no seu processo! 😊